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Processos

Atualizado em 26/05/17 23:56.

Processos para requerimentos relacionados à saúde do servidor, familiar ou dependentes

O servidor deve preencher formulário disponível no site do DP e autuar processo no CIDARQ. Após instruir o processo, se necessário, o DP encaminhará o processo ao SIASS-UFG que agendará a pericia oficial. 

  • Aposentadoria por invalidez
  • Avaliação para fins de pensão:

         1) Constatação de invalidez de filho, enteado ou irmão

         2) Constatação de deficiência intelectual ou mental de filho, enteado ou irmão)

  • Remoção por motivo de saúde do servidor ou de pessoa de sua família e Movimentação do Prontuário de Saúde de Servidor Removido
  • Horário especial para servidor com deficiência e para o servidor com familiar com deficiência
  • Constatação de deficiência dos candidatos aprovados em concurso público em vaga de pessoa com deficiência
  • Avaliação de sanidade mental do servidor para fins de Processo Administrativo Disciplinar
  • Recomendação para tratamento de acidentados em serviço em instituição privada à conta de recursos públicos
  • Readaptação funcional de servidor por redução de capacidade laboral
  • Avaliação de servidor aposentado por invalidez para fins de reversão
  • Avaliação de servidor aposentado para constatação de invalidez por doença especificada no §1º do art. 186, para fins de integralização de proventos
  • Avaliação da capacidade laborativa de servidor em disponibilidade
  • Pedido de reconsideração e recurso
  • Pedido de reconsideração e recurso
  • Avaliação para isenção de imposto de renda
  • Avaliação de idade mental de dependente para concessão de auxílio pré-escolar
  • Avaliação de servidor portador de deficiência para comprovação da necessidade de acompanhamento de viagem a serviço
  • Avaliação da capacidade laborativa por recomendação superior
  • Comunicação de doença de notificação compulsória

Formulários_

 

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